1. Sobre estes Termos

Bem-vindo(a) ao Bora pra Quadra. Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso da plataforma Bora pra Quadra ("Plataforma"), que conecta pessoas interessadas em agendar quadras esportivas ("Usuário") a arenas, clubes e estabelecimentos esportivos ("Arena" ou "Gestor") que oferecem esses espaços pra locação, por meio do aplicativo do jogador e do painel administrativo da Arena.

Ao criar uma conta, acessar ou usar a Plataforma, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade, que é parte integrante deste documento. Se você não concorda com algum ponto, pedimos que não utilize a Plataforma.

2. Definições

Plataforma: o aplicativo do jogador, o site institucional e o painel administrativo operados pelo Bora pra Quadra.
Usuário: pessoa física que usa o aplicativo pra buscar, agendar e pagar horários em quadras esportivas.
Arena ou Gestor: pessoa física ou jurídica responsável por um estabelecimento esportivo que usa o painel administrativo pra gerenciar sua agenda, suas quadras, seus funcionários e seus recebimentos.
Agendamento: reserva de um horário numa quadra de uma Arena, feita pelo Usuário através da Plataforma.
Sinal: valor pago antecipadamente pelo Usuário pra garantir um Agendamento, quando a Arena exige pagamento parcial online.
Rateio: divisão do valor de um Agendamento entre várias pessoas, cada uma pagando sua própria parte pela Plataforma.

3. Quem pode usar a Plataforma

O uso da Plataforma é restrito a maiores de 18 anos ou a menores devidamente representados ou assistidos, conforme a lei. Ao se cadastrar, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas, e que possui capacidade civil pra contratar.

4. Cadastro e conta

O Usuário se cadastra no aplicativo por meio de login com sua conta Google, complementando o cadastro com telefone/WhatsApp e, quando quiser, ajustando o nome exibido no seu perfil. O Gestor se cadastra no painel administrativo, informando os dados da Arena (nome, endereço, CPF ou CNPJ do responsável) e pode cadastrar contas de funcionários (proprietário, gerente ou atendente), cada uma com suas próprias permissões dentro do painel.

Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso à sua conta e por toda atividade realizada nela. Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado, pelos canais indicados na seção 18.

5. O papel do Bora pra Quadra

O Bora pra Quadra é uma plataforma de tecnologia que intermedeia o encontro entre Usuários e Arenas, oferecendo agenda online, cobrança de pagamentos e comunicação automatizada (inclusive por WhatsApp). Não somos proprietários, operadores ou responsáveis pela administração das quadras, arenas ou estabelecimentos esportivos anunciados na Plataforma: essa relação de prestação do serviço esportivo é sempre entre você e a Arena escolhida.

Qualidade, segurança, conservação, disponibilidade real do espaço e cumprimento do horário reservado são de responsabilidade exclusiva da Arena. Eventuais problemas relacionados à prestação do serviço esportivo em si devem ser resolvidos diretamente com a Arena.

6. Agendamentos

Ao fazer um Agendamento, o Usuário reserva um horário específico numa quadra de uma Arena, sujeito às regras de preço, sinal, day use e política de cancelamento definidas por cada Arena dentro da Plataforma. Um horário só fica efetivamente garantido depois de confirmado o pagamento (integral ou do sinal, conforme o modo de pagamento configurado pela Arena).

Agendamentos feitos pelo aplicativo aguardando pagamento ficam reservados por tempo limitado; se o pagamento não for concluído dentro desse prazo, o horário é liberado automaticamente pra outros Usuários.

7. Rateio de pagamento entre amigos

Em Arenas com essa função habilitada, o Usuário organizador de um Agendamento pode dividir o valor entre outras pessoas, gerando um link de pagamento individual pra cada uma delas. O Agendamento só é confirmado quando todas as partes concluírem o próprio pagamento dentro do prazo definido; caso o grupo não conclua o pagamento a tempo, o Agendamento é cancelado e os valores já pagos são estornados automaticamente.

8. Pagamentos

Os pagamentos feitos pela Plataforma (sinal, valor integral, mensalidades e rateios) são processados por instituições de pagamento parceiras, como o Mercado Pago. O Bora pra Quadra não armazena os dados completos do seu cartão de crédito ou débito. Ao informar dados de pagamento, você também concorda com os termos de uso da instituição processadora.

9. Cancelamentos e reembolsos

As regras de cancelamento de um Agendamento (prazo e eventual multa) são definidas por cada Arena e exibidas ao Usuário antes da confirmação do Agendamento. Cancelamentos feitos fora do prazo permitido podem gerar retenção parcial do valor já pago, a título de multa, revertida à Arena.

10. Planos e assinatura da Arena

O uso do painel administrativo pela Arena está sujeito aos planos comerciais vigentes do Bora pra Quadra, incluindo eventual período de teste gratuito, cobrança recorrente (mensalidade) e funcionalidades específicas de cada plano. O Bora pra Quadra pode alterar preços e funcionalidades de planos mediante aviso prévio pelos canais de contato cadastrados pela Arena.

11. Comunicações

Ao se cadastrar, você concorda em receber comunicações operacionais (confirmação de agendamento, lembretes, cobranças, avisos de cancelamento) pelos canais disponíveis, como notificação no aplicativo, e-mail e WhatsApp, de acordo com as preferências de notificação que você configurar.

12. Conduta do Usuário

Ao usar a Plataforma, você concorda em não:

fornecer informações falsas ou se passar por outra pessoa;
usar a Plataforma pra fins ilícitos, fraudulentos ou discriminatórios;
tentar burlar o pagamento de um Agendamento, por exemplo combinando pagamento por fora depois de reservar pela Plataforma;
acessar ou tentar acessar dados de outros usuários sem autorização;
publicar avaliações ou conteúdo ofensivo, difamatório ou enganoso.

O descumprimento pode resultar em advertência, suspensão temporária ou cancelamento definitivo da conta, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

13. Avaliações

Usuários podem avaliar Arenas e quadras depois de um Agendamento concluído. As avaliações são de responsabilidade de quem as publica; o Bora pra Quadra pode remover avaliações que violem estes Termos, sem obrigação de fazê-lo em todos os casos.

14. Propriedade intelectual

A marca Bora pra Quadra, o layout, o código-fonte e os demais elementos da Plataforma são de propriedade do Bora pra Quadra ou de seus licenciantes, sendo vedada a reprodução, a engenharia reversa ou o uso não autorizado.

15. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Bora pra Quadra não se responsabiliza por:

indisponibilidades temporárias da Plataforma por manutenção ou motivos técnicos;
danos indiretos decorrentes do uso da Plataforma;
atos, omissões ou pela qualidade dos serviços esportivos prestados pelas Arenas.

16. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, pra refletir mudanças na Plataforma ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais habituais, e o uso continuado da Plataforma após a alteração representa concordância com a nova versão.

17. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário pra dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste documento, salvo disposição legal em contrário.

18. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para: